Termos de Uso

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO (“TERMOS”) ANTES DE USAR OS SERVIÇOS DO NEURODIEM ("NEURODIEM"). Os serviços incluem acesso a nosso site, newsletters, aplicativos móveis e outras ferramentas de referência. Termos de Uso adicionais locais podem ser aplicáveis, como fornecido no Anexo nestes Termos. Leia também estes Termos de Uso locais antes de usar o Neurodiem.

VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS AO CONCLUIR O CADASTRO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA TOTALMENTE OU EM PARTE COM OS TERMOS, NÃO ACESSE O NEURODIEM.

Estes Termos constituem um acordo entre a Biogen MA Inc. (“Biogen” ou “nós”) e você. Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos para seus registros.

Termos Locais. Determinados serviços oferecidos pelo Neurodiem podem ser regidos pelos termos locais apresentados no Anexo. Você deve concordar com os termos locais antes de usar os serviços mencionados. Estes Termos e quaisquer termos locais são aplicáveis. Em caso de inconsistência entre os dois, os termos locais prevalecerão.

Alterações aos Termos. A Biogen pode modificar o Neurodiem, estes Termos ou outras regras que regem seu uso, a qualquer momento. As modificações serão publicadas no Neurodiem e você receberá uma cópia dos Termos modificados. Ao continuar a usar o Neurodiem após a publicação e notificação de tais alterações, você concorda em aceitá-las. Todas as alterações são aplicáveis assim que forem publicadas.

Ao usar o Neurodiem, você declara e garante que é um profissional de saúde, tem o direito, a autoridade e a capacidade de concordar e cumprir estes Termos e que não está sujeito a uma proibição que o impeça de usar o Neurodiem.

NOTA: ESTES TERMOS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE COM VOCÊ.

ESCOPO DE USO

O Neurodiem é um portal multilíngue, internacional e com vários sites destinado a profissionais de saúde na área de neurociências. Nosso objetivo é fornecer, na medida do possível, informações e documentos educacionais, imparciais e cientificamente validados, bem como ferramentas relevantes, para que os profissionais de saúde possam se manter atualizados em seus conhecimentos médicos e científicos.

O conteúdo do Neurodiem é selecionado, escrito e publicado exclusivamente por terceiros independentes. Este conteúdo pode ser:

  • i. original: artigos e vídeos desenvolvidos por terceiros independentes para o Neurodiem;
  • ii. licenciado: artigos escritos por pares de publicações científicas de renome internacional.

Em nenhum caso a Biogen intervirá na seleção ou na redação do conteúdo publicado no Neurodiem.

O Neurodiem é propriedade da Biogen. O Neurodiem está à sua disposição apenas para uso pessoal e profissional. Sujeito ao cumprimento destes Termos, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar e acessar as informações e materiais disponíveis no Neurodiem. Salvo disposição em contrário, nestes Termos ou no site, você não pode copiar, distribuir, publicar, transmitir, modificar, criar trabalhos derivados ou explorar qualquer parte (incluindo, sem limitação de conteúdo) do Neurodiem. Você está proibido de: reproduzir (por impressão ou eletronicamente), alterar ou remover os direitos autorais ou isenções de responsabilidade, realizar mineração de dados sem o consentimento prévio do editor e usar os artigos licenciados para fins comerciais. Você aceita que a Biogen possa rescindir, alterar ou restringir seu direito de usar este serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio. Os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados à Biogen.

O NEURODIEM NÃO É DESTINADO A PROPORCIONAR ACONSELHAMENTO MÉDICO OU PROMOVER MEDICAMENTOS DA BIOGEN. O NEURODIEM NÃO RECOMENDA QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS. O conteúdo disponível no Neurodiem pretende ser um recurso informativo nas 18 áreas neurológicas listadas abaixo: Cefaleia, Cognição, Demência, Epilepsia, Reabilitação Funcional, Genética, Diagnóstico por Imagem, Distúrbios do movimento, Esclerose Múltipla, Neuromuscular, Neuro-oncologia, Neuro-oftalmologia, Neuropediatria, Ressuscitação Neurológica, Neurocirurgia, Neurovascular, Dor e Sono. Você é incentivado a comparar as informações com outras fontes. Você é o único responsável pela análise e uso dos dados fornecidos no Neurodiem. As informações contidas no Neurodiem são fornecidas no estado em que se encontram, sem qualquer garantia expressa ou implícita. O Neurodiem não fornece nenhum conselho profissional e não tem a intenção de fazê-lo. Notavelmente, o Neurodiem não faz recomendações para tratamento médico.

O conteúdo do Neurodiem pode conter links para sites de terceiros ou recursos que não fazem parte do Neurodiem. A Biogen não pode ser responsabilizada pelos sites e recursos em questão. Este aviso inclui, mas não se limita ao acesso, conteúdo e informações que eles fornecem. A presença de referências ou links para fontes externas que podem ser encontradas no Neurodiem não implica que a Biogen endosse o seu conteúdo.

USUÁRIOS E CONTAS

O Neurodiem deve ser usado por profissionais de saúde. Ao acessar, usar e/ou enviar informações para ou pelo Neurodiem, você declara que cumpre os Termos acima. O Neurodiem não está acessível a pacientes ou indivíduos que não sejam profissionais de saúde.

O acesso ao Neurodiem está sujeito a um processo de validação, um processo de cadastro e um processo de login/autenticação. Você precisará criar e cadastrar uma conta para ser autorizado a usar o Neurodiem. Ao criar uma conta, você concorda em:

  • criar apenas uma conta;
  • fornecer informações completas, precisas e atuais sobre si;
  • manter suas informações atualizadas e precisas;
  • manter sua senha confidencial e não compartilhar com outros e/ou pacientes; e
  • notificar a Biogen caso você descubra ou suspeite que sua conta tenha sido hackeada/invadida ou sua segurança violada.

A sua conta é pessoal, para uso próprio, e não pode ser atribuída ou transferida a qualquer outro indivíduo. Você também concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades vinculadas à sua conta e aceita todos os riscos por qualquer uso não autorizado de sua conta.

Você é responsável pelos equipamentos e serviços necessários para acessar e usar o Neurodiem. Não garantimos que o Neurodiem seja acessível em qualquer equipamento, dispositivo ou sistema operacional.

Nós nos reservamos o direito, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, de rescindir seu direito de usar o Neurodiem ou qualquer função do Neurodiem e de bloquear ou impedir o acesso futuro e uso do Neurodiem. Também nos reservamos o direito de excluir sua conta e qualquer informação relacionada. Qualquer obrigação ou responsabilidade incorrida antes do cancelamento do seu acesso ao Neurodiem será mantida após este cancelamento.

DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

A Biogen pode coletar, por meio de processos de cadastro ou outros meios, informações pessoais sobre você. Consulte a Política de Privacidade da Biogen conforme declarado abaixo, para obter detalhes sobre como protegemos seus dados pessoais. Você é responsável pela acuracidade de quaisquer informações pessoais fornecidas por meio do Neurodiem.

Ao utilizar o Neurodiem, você compreende e aceita que as informações sobre o seu uso do serviço serão utilizadas para criar um perfil personalizado para definir os seus interesses nas diferentes áreas científicas. O uso do Neurodiem ajudará a determinar suas preferências em relação ao conteúdo disponível no Neurodiem. O perfil é baseado na análise de seus dados pela Biogen e pode ser usado para propor conteúdo adequado e adaptado: por exemplo, fornecendo a você artigos relacionados aos seus interesses. A Biogen informa que nenhuma decisão que possa causar dano a você será tomada apenas com base em seu perfil.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da Biogen, localizada no endereço www.neurodiem.com.br/page/privacy, fornece informações sobre a coleta, uso e transferência de informações sobre os usuários do Neurodiem. Ao acessar e usar o Neurodiem, você reconhece que foi informado sobre as operações de processamento de dados do Neurodiem.

USO DO CONTEÚDO

Você pode usar o Neurodiem para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis e de acordo com estes Termos. Você não pode usar Neurodiem:

  • para fins ilegais ou proibidos por estes Termos;
  • para fins prejudiciais ou que causem danos a qualquer pessoa ou entidade;
  • para fins que dificultem seu funcionamento adequado;
  • para postar, publicar ou transmitir qualquer material que viole qualquer lei, infrinja os direitos de terceiros ou contenha material difamatório, depreciativo, abusivo, obsceno ou repreensível (conforme determinado pela Biogen a seu exclusivo critério); ou
  • para promover quaisquer medicamentos desenvolvidos pela Biogen ou qualquer outra empresa farmacêutica.

VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E NÃO RESPONSABILIZAR A BIOGEN SUA MATRIZ, AFILIADAS, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES E FORNECEDORES, DE E CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES OU DECLARAÇÕES, RESPONSABILIDADES OU ACORDOS REAIS OU POTENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS RAZOÁVEIS) RESULTANTES (OU ALEGADAMENTE RESULTANTES) DO SEU USO DO NEURODIEM DE QUALQUER MANEIRA QUE VIOLE OU POSSA VIOLAR A LEI APLICÁVEL OU ESTES TERMOS.

ACESSO AO NEURODIEM

Você reconhece e concorda que o Neurodiem, ou determinados recursos do Neurodiem, podem mudar de tempos em tempos sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente, aprimore ou modifique a versão atual do Neurodiem está sujeito a estes Termos.

Você reconhece e concorda que podemos nos recusar a fornecer acesso ao Neurodiem ou parar (permanente ou temporariamente) de fornecer acesso ao Neurodiem (ou qualquer recurso, programa ou conteúdo dentro do Neurodiem) para você ou outros usuários de acordo com nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade para você. Você pode parar de usar qualquer parte do Neurodiem a qualquer momento. Você não precisa nos informar quando parar de usar o Neurodiem.

Você reconhece e concorda que, se desativarmos o acesso à sua conta, você poderá ser impedido de acessar o Neurodiem, os detalhes da sua conta ou quaisquer arquivos ou outro conteúdo contido na sua conta.

Nos reservamos o direito de:

  • investigar seu uso do Neurodiem para garantir que estejamos em conformidade com quaisquer leis, regulamentos, solicitações governamentais ou processos judiciais;
  • remover qualquer conteúdo fornecido por usuário que acreditamos não estar em conformidade com estes Termos;
  • cancelar seu acesso ao Neurodiem mediante nossa determinação de que você violou estes Termos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Exceto quando expressamente declarado de outra forma, a Biogen não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto à acuracidade, confiabilidade ou disponibilidade do Neurodiem. Sem limitar a generalidade da frase anterior, a Biogen não assume nenhuma responsabilidade EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA FINS E TODAS AS GARANTIAS DE TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, com relação a todos os materiais disponíveis no Neurodiem. As exclusões acima podem não se aplicam em jurisdições que não permitem a exclusão de certas garantias implícitas.

A Biogen não garante que as funções contidas no Neurodiem serão seguras, ininterruptas ou livres de erros, que o Neurodiem estará livre de vírus, outros componentes prejudiciais ou que os defeitos serão corrigidos mesmo que a Biogen seja informada sobre eles.

Embora o conteúdo do Neurodiem seja atualizado periodicamente, a Biogen não pode ser responsabilizada por qualquer falha na atualização de tais informações. A Biogen não assume nenhuma responsabilidade quanto à precisão, integridade, confiabilidade ou utilidade das informações disponíveis no Neurodiem. É sua responsabilidade verificar as informações contidas no Neurodiem.

Em toda a extensão permitida pela lei aplicável, a Biogen não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, punitivos ou outros danos decorrentes do uso de Neurodiem ou de quaisquer materiais disponíveis no Neurodiem.

DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

Salvo indicação em contrário, os materiais publicados no Neurodiem são protegidos como direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Biogen e/ou suas subsidiárias e afiliadas ou por outras partes que tenham licenciado seu material para a Biogen. Exceto conforme disposto nestes Termos, o conteúdo do Neurodiem não pode ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos sob qualquer patente, marca registrada, direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Biogen ou de terceiros. O uso não autorizado de marcas registradas, marcas de serviço ou logotipos da Biogen pode ser uma violação das leis de marcas registradas federais, estaduais ou estrangeiras.

Você não pode remover ou infringir qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de direito de propriedade mencionado no Neurodiem. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

FEEDBACK E PROPOSTAS

Se você nos enviar ideias ou materiais através do Neurodiem, comunicado ou material que você transmita para ou pelo site, incluindo dados, comentários, dúvidas, sugestões, ideias, conceitos, know-how, técnicas ou outras informações de qualquer tipo e em qualquer meio, deve se tornar propriedade da Biogen. A Biogen é livre para usar, divulgar, reproduzir ou distribuir quaisquer comunicados, materiais ou informações, sem limitação. Como condição para enviar quaisquer comunicados ou materiais, você concede à Biogen um direito perpétuo, universal, não exclusivo e livre de royalties de copiar, exibir, modificar, transmitir, fazer trabalhos derivados e distribuir tais comunicados e materiais. Como condição para enviar quaisquer comunicados ou materiais, você declara e garante à Biogen que tem o direito de disponibilizar tais comunicações, materiais ou informações sob a licença anterior. A Biogen reserva-se o direito de recusar a publicação de quaisquer comunicados, materiais ou informações que, a seu exclusivo critério, acredita que possam violar os direitos autorais de qualquer parte.

LEIS APLICÁVEIS

Estes Termos e seu uso do Neurodiem são regidos pelas leis da Comunidade de Massachusetts, Estados Unidos da América.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Nenhum atraso ou falha por parte da Biogen em fazer cumprir qualquer parte destes Termos constituirá uma renúncia de qualquer um de seus direitos sob estes Termos, seja por ações passadas ou futuras de qualquer indivíduo. Nem o recebimento de quaisquer fundos pela Biogen, nem a confiança de qualquer pessoa nas ações da Biogen serão considerados como uma renúncia de todos ou parte destes Termos. Somente uma renúncia específica por escrito, assinada por um representante autorizado da Biogen, terá algum valor legal. Se qualquer parte destes Termos for considerada ilegal, inválida ou impraticável sob a lei presente ou futura, tal parte será considerada excluída sem afetar a aplicabilidade de todo o restante dos Termos. Estes Termos reverterão em benefício e serão vinculativos para os sucessores e cessionários de cada parte. Estes Termos e os direitos aqui concedidos podem ser atribuídos pela Biogen, mas você não pode atribuí-los sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Biogen. Os títulos e legendas aqui contidos são apenas para conveniência.

VIOLAÇÕES

A Biogen se reserva o direito de exercer seus direitos em relação a violações destes Termos e das regras e regulamentos aplicáveis ao Neurodiem, incluindo o direito de bloquear o acesso de um endereço IP ao Neurodiem.

PERGUNTAS

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a pessoa encarregada listada na seção “Entre em contato conosco” utilizando contato@neurodiem.com.br

ANEXO 1
TERMOS DE USO PARA O BRASIL

TERMOS DE USO LOCAIS

LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS DE USO (“TERMOS”) LOCAIS ANTES DE USAR O NEURODIEM. VOCÊ CONCORDA QUE ESTES TERMOS DE USO LOCAIS SÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, BEM COMO OS TERMOS GERAIS DE USO. AO USAR O NEURODIEM, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO DO NEURODIEM. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DESTES TERMOS, NÃO USE O NEURODIEM.

USUÁRIOS, CONTAS E ACESSO AO NEURODIEM

O acesso ao Neurodiem está sujeito a um processo de validação, incluindo a verificação do seu número de registro profissional (número CRM), um processo de registro e um processo de login/autenticação. Você precisará criar e cadastrar uma conta para ser autorizado a usar o Neurodiem.

Ao usar o Neurodiem, você declara e garante que o seu acesso ao conteúdo do Neurodiem não é considerado por seu respectivo empregador ou instituição à qual você está vinculado, ou por qualquer lei ou código de conduta aplicável, direta ou indiretamente como um incentivo para cometer quaisquer atos contra a lei e a administração pública.

INDEPENDÊNCIA DO CONTEÚDO DO NEURODIEM

Todo o conteúdo e recursos disponíveis no Neurodiem são preparados, selecionados, definidos e gerenciados exclusivamente por terceiros independentes (fornecedores e editores), de forma autônoma, e não refletem os interesses, opinião ou visão da Biogen quanto a qualquer assunto aqui incluído.

É sua responsabilidade verificar as informações contidas no Neurodiem. Qualquer uso de Neurodiem ou conteúdo é de sua exclusiva responsabilidade.

CONFORMIDADE COM LEIS E REGULAMENTOS LOCAIS

A Biogen pode ser obrigada a tornar públicas informações sobre a disponibilidade do Neurodiem e conteúdo associado a eles para profissionais de saúde para agências e autoridades locais relevantes, conforme aplicável.

O conteúdo da Neurodiem estará disponível apenas on-line para seus usuários. Isso significa que você será impedido de baixar o conteúdo e recursos da plataforma.

CONTATO

Neurodiem:
Biogen Ma Inc. Email: contact@neurodiem.com.br

Hospedagem do Neurodiem:
Neurodiem está hospedado dentro da União Europeia na plataforma operada por
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Estes Termos de Uso foram revisados pela última vez em 28 de setembro de 2020.